No artigo “Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e de recursos hídricos no Brasil”, de Ney Albert Murcha, José Esteban Castro e Leó Heller, o processo de desenvolvimento do saneamento básico no Brasil é traçado historicamente até a decretação do Código de Águas, em 1934, e suas motivações. “No início do século XXI ainda prevalecem no país grandes deficiências no atendimento por serviços de saneamento, especialmente no que diz respeito à coleta e tratamento de esgotos sanitários e à disposição de resíduos sólidos. Os índices de atendimento são mais precários em áreas periurbanas e rurais, onde residem as populações mais pobres. Uma das consequências mais visíveis do inadequado atendimento por coleta e tratamento de esgotos é a poluição de coleções hídricas, que resulta em prejuízos a outros usos, como o abastecimento de água, além dos evidentes impactos sobre a saúde humana”.
Em “Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira”, de Patrícia Campos Borja, discute quando a última década o “novo ciclo com o marco legal, regulatório e institucional e a retomada dos investimentos”. Revelando “tensões e contradições inerentes ao contexto político-ideológico caracterizado por vínculos profundos com a estrutura de poder e as relações sociais capitalistas”. A partir desse pressuposto, o “estudo, quali-quantitativo, envolveu a coleta de dados sobre os investimentos do Governo Federal, no período de 2004 a 2009”.
Em sua monografia, “O setor de saneamento básico no Brasil: desafios e perspectivas”, Victor Reis de Santiago Nunes, também nos ajuda a comprender a história das políticas públicas voltadas para o saneamento básico e nosso atual momento do marco regulatório, incluindo em sua documentação tabelas com os principais eventos históricos do setor de saneamento.
Ney Albert Murcha é Engenheiro Civil, Mestre e Doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UFMG) e Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas. E-mail: murtha@ana.gov.br.
José Esteban Castro é Professor of Sociology – School of Geography, Politics and Sociology – Newcastle University – United Kingdom. E-mail: esteban.castro@newcastle.ac.uk.
Léo Heller é Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Sanitária, Doutor em Epidemiologia e Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: heller@desa.ufmg.br.
Patrícia Campos Borja Doutora em Arquitetura e Urbanismo. Professora Adjunta e Pesquisadora do Departamento de Engenharia Ambiental e do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Endereço: Rua Félix Mendes, 217, Apto. 1.002, Garcia, CEP 40100- 020, Salvador, BA, Brasil. E-mail: patborja@hotmail.com.
Victor Reis de Santiago é Engenheiro de Produção, formado pela Univerasidade Federal do Rio de Janeiro.
