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Privatização da Sabesp: APU presente em reunião com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende

A Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp foi representada por sua presidente Francisca Adalgisa da Silva no encontro realizado na última quarta (24).

Na última quarta-feira, 24 de abril, a Associação dos Profissionais da Sabesp (APU) esteve presente na reunião do Fórum das Entidades contra a privatização da Sabesp com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.

A APU foi representada pela presidente Francisca Adalgisa, que comenta como foi o encontro, que aconteceu na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP (Semil), na capital paulista. Segundo ela, a secretária Natália Resende apresentou o plano de desestatização da Sabesp e explicou sobre o modelo econômico e regulatório que está sendo pensado e as medidas que estão sendo adotadas de uma forma que seja favorável à sociedade e aos trabalhadores da Sabesp. Natalia Resende também abordou parte do novo estatuto, que já foi aprovado e vai passar a vigorar a partir do momento em que a empresa for desestatizada e as entidades fizeram questionamentos ao plano apresentado.

“As entidades fizeram uma série de questões relacionadas ao modelo que ela apresentou, algumas críticas e apontou fatores que podem ser melhores. Natália disse que está tomando todas as precauções para minimizar os impactos do processo”, conta Francisca Adalgisa.

“O que ficou patente na minha cabeça e no nosso ponto de vista, olhando criticamente o que foi dito, é que não tem como minimizar estragos, uma vez que todo investimento que vai ser realizado, principalmente, o investimento que vai ser antecipado, será passado para tarifa”, salienta Francisca. “Então, quanto mais se antecipa investimento maior repasse vai ser para tarifa, e que pode gerar aí a curto prazo um momento expressivo das tarifas”, afirma e relata que a secretária também mostrou o plano de saúde que vai ser mantido (a Sabesprev), que está previsto no novo estatuto.

“Este novo estatuto também traz um problema sério, porque ele só tem nove representantes e diminuiu o número de conselheiros sendo três da empresa que vai comprar, três conselheiros do estado e três conselheiros autônomos – o estado vai ser minoria nesse conselho”, explica. Então, nada do que está sendo discutido hoje tem garantido a implementação na medida em que a empresa que comprar o acionista que for majoritário nesta venda de ações ele pode ir junto com os conselheiros mudar o estatuto, pode mudar as regras, pode mudar e retirar os benefícios para os trabalhadores que estão colocados hoje”, ressalta a cientista social e presidente da APU.

“Então quanto mais se antecipa investimento maior repasse vai ser para tarifa e que pode gerar aí a curto prazo um momento expressivo das tarifas. Natalia também mostrou o plano de saúde que vai ser mantido, falou sobre a Sabesprev que está breve previsto no novo estatuto e esse novo estatuto ele também traz um problema sério porque ele só tem nove representantes, diminuiu o número de conselheiros sendo três da empresa que vai comprar, três conselheiros do estado e três conselheiros autônomos. O estado vai ser minoria nesse conselho, então nada do que foi discutido tem garantia de implementação na medida que a empresa que comprar o acionista que for majoritário nessa venda de ações, ele pode ir junto com os conselheiros mudar o estatuto, pode mudar as regras, pode mudar retirar os benefícios para os trabalhadores que são colocados hoje”, ressaltou Francisca

Francisca reforça que por mais que a secretária Natália Resende esteja tentando minimizar os impactos, como o estado será minoria dentro do Conselho, que vai gerir a empresa. “Não existem garantias efetivas do que está sendo discutido hoje. Terá um longo prazo, uma vez que essas regras podem mudar, tomando como referência o fato do conselho ser minoritário, que o estado é minoritário dentro do Conselho.”

Francisca enfatiza que os defensores da Sabesp pública vê esta questão com certa preocupação, porque a partir do momento que o estado perder esta vantagem que tem hoje – de ser o maior acionista da empresa – o privado quando comprar pode fazer as mudanças que forem convenientes. “Natália Resende disse que vai tentar fazer uma transição menos impactante possível, mas sabemos que o mercado tem suas próprias regras e pode sim aceitar o jogo que está posto hoje, mas depois mudar essas regras com o passar do tempo com muita tranquilidade”, sublinha.

“Foram estes os principais pontos que levantamos, além de olhar para o novo contrato que prevê a extensão desse contrato até 2060. Porém, tem uma questão que não está prevista – sobre a totalidade dos ativos serem amortizados até o fim do contrato, que pode gerar o endividamento por parte dos municípios. Também não tem como impedirmos que o novo acionista aumente o repasse de dividendos e acaba por fazer os investimentos endividando a empresa, o que vai aumentar também os custos da operação da companhia e obviamente vai repassar esses aumentos para as tarifas”.

Francisca arremata frisando que “é um assunto bem complexo e por mais que a secretaria esteja tentando minimizar os impactos, a lógica do mercado é muito mais perversa do que a boa vontade que ela possa apresentar nesse momento. “Defendemos que a Sabesp deve ser pública. Deixamos claro que nós não temos a menor intenção de voltar atrás, de recuar na luta contra privatização. Fomos bem claros com isso com todas as entidades que se posicionaram desta forma. Vamos continuar lutando até as últimas consequências para impedir a privatização da Sabesp, porque nós temos consciência que na hora que o mercado assumir esta tarefa de gerir a empresa a sociedade vai pagar um alto preço por isso”, conclui a presidente da APU.

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