fonte: ondasbrasil.org

Neste artigo, o Engenheiro Ricardo de Souza Moretti examina e detalha a oitava medida proposta pelo ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento em Carta à Sociedade Brasileira à propósito da epidemia do COVID-19 no Brasil:

8 – Criar estratégias emergenciais para garantir a saúde da população em situação de rua, em especial com relação às demandas de água e provimento de condições para realização da higiene diária e de alimentação. Como exemplo, prover torneiras comunitárias, bebedouros, chafarizes banheiros químicos e outras soluções que assegurem o acesso à água bem como instalações sanitárias adequadas, em locais onde há concentração dessa população. Recomenda-se que a instalação dos equipamentos ocorra mediante entendimentos com a população diretamente interessada, visando assegurar o bom funcionamento e a efetividade das medidas adotadas. Quando adequadas, a utilização de instalações disponibilizadas por instituições solidárias deve ser apoiada.

A pandemia da COVID 19 deixou clara a necessidade de garantir saúde para todos, indistintamente. Não há uma linha divisória que separe quem está afetado pela doença e quem não está. A saúde de todos é a condição para que se proteja a saúde de cada um. Nesse contexto a universalização do saneamento é uma das importantes medidas estratégicas para o avanço da saúde pública. A universalização não pode se limitar à extensão das redes públicas para todos os domicílios. Há que se pensar naqueles que trabalham na rua ou estão de passagem por elas e não têm locais para realizar sua higiene pessoal ou saciar sua sede. Não são apenas os trabalhadores ambulantes, mas muitas outras categorias que incluem o motorista de aplicativo, os demais trabalhadores uberizados, o motorista de ônibus, o policial e as pessoas que estão de passagem pelas áreas públicas urbanas. No centro das grandes metrópoles, são dezenas de milhares de mulheres e homens nessa condição.

Há que se pensar também naquelas pessoas que foram levadas a viver nas ruas.

Existe um movimento de dimensão nacional das pessoas em situação de rua e uma das importantes bandeiras desse movimento é a luta pela ‘casa primeiro’. O problema tem múltiplas dimensões: demanda atendimento médico, apoio para obtenção de documentos, assistência psicológica, apoio para obtenção de trabalho e renda. Considera-se que a obtenção de um teto seguro é condição de base para que as demais ações se articulem. A população em situação de rua adota uma imagem poderosa para indicar uma solução adequada, como sendo aquela em que se provê a chave para acessar o local de moradia. Ou seja, que a pessoa tem a liberdade de entrar e sair quando quiser. Esta deve ser a meta. Porém, enquanto não se consegue concretizar essa ação social, é indispensável que se possa garantir condições mínimas de obtenção de água, de alimento e condições para realização da higiene diária.

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