14/10/2019 – Retirado de camara.leg.br
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promovem seminário sobre a proposta nesta terça-feira (15). O pedido para o debate é do presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG); e do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), da comissão especial.
Monteiro destaca a necessidade de se discutir os desafios para universalização do direito ao saneamento básico. “O acesso à água e ao esgoto sanitário é um dos objetivos a serem alcançados por vários países, sobretudo os mais pobres, categoria que inclui o Brasil, onde, apesar dos avanços obtidos na última década, ainda conta com grande parte de sua população vivendo sem condições mínimas de saneamento básico, notadamente abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos”, ressaltou.
Tema: Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Local: Auditório Nereu Ramos
Início:15/10/2019 às 09h00
Situação: Convocada
Informações:
Origem: Req. 113/19, de autoria dos Dep. Leonardo Monteiro e Glauber Braga – na CLP
Req. 01/19, de autoria do Dep. Joseildo Ramos – na Comissão Especial do PL 3261/19
9 horas – Abertura
Autoridades Convidadas:
– Deputado Leonardo Monteiro – Presidente da Comissão de Legislação Participativa e autor do Req. nº 113/19
– Deputado Evair Vieira de Melo – Presidente da Comissão Especial do PL 3261/19
– Deputado Glauber Braga – Autor do Req. nº 113/19
– Deputado Joseildo Ramos – Autor do Req. nº 01/19
10 horas – Mesa de Expositores
Convidados:
– Christianne Dias Ferreira – Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA
– Gustavo Canuto – Ministro do Desenvolvimento Regional – MDR
– Percy Soares Neto – Diretor Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON
– Marcos Helano Fernandes Montenegro – Coordenador Geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS
– Clovis Francisco do Nascimento Filho – Presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
– Washington Fraga – Diretor Administrativo do Sindicato dos Urbanitários de Goiás – STIUEG; Coordenador Estadual do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE
– Arilson Wunsch – Coordenador Geral da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA e Membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
– Roberval Tavares – Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
– Marcus Vinícius Fernandes Neves – Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
– Edson Aparecido – Representante da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
– Aparecido Hojaij – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
– Carlos Eduardo Gabas – Secretário-Executivo do Consórcio do Nordeste
– Ary José Vanazzi – Presidente da ABM – Associação Brasileira de Municípios
– Prefeito Jonas Donizette – Presidente da FNP – Federação Nacional dos Prefeitos
– Glademir Aroldi – Presidente da CNM – Confederação Nacional dos Municípios
– Diogo Maccord de Farias – Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia
– Martha Seillier – Secretária do Programa de Parceria pelo Investimento
– Venilton Tadini – Presidente da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
– Robson Braga de Andrade – Presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria
– Alexandre Lopes – Presidente do SINDCON – Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
– Eduardo Anunciato – Presidente da FENATEMA – Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente
13h30 – Encerramento
Assista ao vivo ao seminário: https://www.youtube.com/watch?v=CzWigtQfvsI
