Evento online com especialistas da área abordou o saneamento em comunidades isoladas nos municípios de São Paulo.

Por Rhayana Araújo 

Na manhã desta quarta-feira, 2 de junho, a APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp realizou um webinar em que especialistas discutiram sobre o arcabouço jurídico de gestão compartilhada do saneamento em relação ao novo marco legal do setor – Lei 14026/20. Com o tema “Aspectos Jurídicos da Gestão Comunitária do Saneamento”, o debate foi transmitido gratuitamente por meio do canal do YouTube da associação.

Com moderação de Francisca Adalgisa da Silva, diretora de Projetos da APU, o debate contou com a participação dos palestrantes Felipe Toé, assessor e consultor das Centrais da Bahia, e Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa, secretário executivo de Saneamento do Ceará.

“É um tema muito recorrente, principalmente porque, segundo o Programa Nacional do Saneamento Rural, o saneamento na região rural do Brasil apresenta precariedade nos atendimentos, causando impactos negativos na saúde da população”, afirmou a moderadora do debate, Francisca Adalgisa.

Felipe Toé apresentou a forma de funcionamento das centrais de gestão comunitária do saneamento, onde a própria comunidade assume as ações e os serviços de saneamento, por meio de associação (organização da sociedade civil). O palestrante elencou ainda os impactos que a Lei 14026/20 causa na forma da gestão compartilhada com associações comunitárias. 

Paulo Lustosa apresentou a regularização de ações e prestações de serviços de Saneamento básico rural em localidades de pequeno porte do Estado do Ceará. Paulo falou, ainda, sobre a regionalização que está sendo implementada nos estados, com a atualização do marco legal, e quais os impactos que causam no modelo da gestão comunitária. Para assistir ao debate completo, clique aqui.

As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da APU.