Especialistas mostraram a importância da universalização do saneamento e a transversalidade que o tema representa com questões como acesso à água com qualidade, educação, serviço social e sustentabilidade nas comunidades isoladas. O modelo Sisar – Sistema Integrado de Saneamento Rural, foi destaque nas apresentações.
A Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU reuniu, nesta quarta-feira, 09 de fevereiro, especialistas em uma roda de conversa online para debater o tema “Gestão Compartilhada do Saneamento em Comunidades Isoladas”. O evento foi transmitido pelo canal da Associação no YouTube.
Realizado em parceria com o G9, um grupo de 9 mulheres especialistas em saneamento e qualidade de vida, responsáveis pelo projeto piloto de universalização do saneamento na região do Vale do Ribeira/SP, em cinco comunidades quilombolas no município de Eldorado, o debate acontece num momento em que o tema ganha cada vez mais relevância na sociedade brasileira, uma vez que as comunidades isoladas não são isoladas do mundo, mas da infraestrutura pública de água, esgoto e lixo.
Essas comunidades podem estar localizadas em uma zona urbana, em regiões situadas em áreas rurais, ribeirinhas ou litorâneas e, normalmente, estão invisíveis nos municípios.
A discussão foi moderada por Alzira A. Garcia, diretora de Desenvolvimento Profissional da APU e presidente da Associação dos Especialistas em Saneamento (AESAN), e contou com participação de Ezigomar Pessoa, ex-prefeito e atual coordenador Regional do Programa Vale do Futuro, no Vale do Ribeira; Helder Cortez, diretor de Unidade de Negócios do Interior Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Manuela Marinho, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); Mônica Bicalho, coordenadora da Câmara Temática de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental -ABES; e Wilson Tadeu Lopes da Silva, pesquisador da Embrapa e especialista em saneamento rural.
Os especialistas discorreram sobre suas experiências em iniciativas desenvolvidas em diversos estados e destacaram a transversalidade que o tema representa com questões como acesso à água com qualidade, educação, serviço social e sustentabilidade nas comunidades isoladas.
Mônica Bicalho, por exemplo, trouxe uma contextualização nacional do saneamento, abordando a gestão do saneamento rural como o maior desafio do setor. Ela ressaltou o que está em torno da antiga discussão sobre o conceito de rural, para a qual não existe uma definição universal. “Isso implica em dificultadores, como o futuro do planejamento de ações dentro das políticas públicas de saneamento”, disse.
Mônica mostrou também alguns mitos que envolvem o saneamento rural e contou sobre alguns programas desenvolvidos no País, seus desafios e dificuldades para implementação dos serviços de saneamento em áreas rurais. “Essas dificuldades têm sido minimizadas e em grande parte vencidas a partir de soluções através da gestão comunitária: Sisar – Sistema Integrado de Saneamento Rural”, comentou Mônica.
A especialista explicou que o Sisar é uma federação de associações comunitárias rurais, cujo modelo teve início na Bahia, em 1995, e se expandiu, em 1996, para o Ceará, na cidade de Sobral, com apoio da Cagece, do Governo do Estado do Ceará, do Banco KfW, das prefeituras e comunidades, que operam no sistema de gestão compartilhada. “O Sisar não é uma empresa prestadora de serviço, portanto, não concorre com a Cagece, e, sim, é uma organização da sociedade civil, composta por várias associações comunitárias, que prestam elas próprias o serviço”, esclareceu.
Hoje, além do Ceará e Bahia, o modelo de gestão regional/territorial Sisar/Central está em cidades e comunidades do Piauí e Pernambuco.
Helder Cortez fez a apresentação “Gestão Compartilhada do Saneamento em Comunidades Isoladas”, em que mostrou sua experiência sobre o saneamento rural do Ceará explicando a estrutura e padrão desenvolvidos. “O Estado do Ceará se preparou para o desafio da universalização do saneamento. De 2.105.824 habitantes em áreas rurais, o cenário atual é que 73% têm acesso à água, sendo 40% no sistema Sisar e 33% divididos entre Cagece, SAAE, prefeitura ou comunidades”, informou. Ele destacou as políticas públicas do Estado para o Saneamento Rural, linhas de financiamentos, entre outras informações.
Manoela Marinho, diretora presidente da Compesa, falou da experiência de Pernambuco na gestão compartilhada do saneamento em comunidades isoladas. A executiva mostrou a linha de trabalho da Companhia, com especificidades dentro do contexto do saneamento rural. “Nosso maior desafio está em transpor a água da região metropolitana, que tem maior disponibilidade, para a região do semiárido (agreste e sertão), que tem maior volume de área, com quase 1,8 milhão de pessoas em áreas rurais. Nosso estado é considerado o que tem menor disponibilidade de água por habitante, quase em situação de estresse hídrico pela ONU”, observou.
Manoela também apresentou os principais investimentos que o estado tem feito para o setor de saneamento, em especial, nas áreas rurais, com destaque para a criação e fases de implementação do Sisar-PE e seu planejamento estratégico.
Wilson Tadeu, da Embrapa, apresentou o tema “A Importância da Linguagem e Mobilização Social no Saneamento Rural”. Dentro desse trabalho com comunidades isoladas, o especialista pontuou: “é sempre importante ter uma linguagem adequada para que consigamos atingir os moradores das comunidades isoladas, e, também como técnicos, temos que estar abertos para ouvir essa demanda que vem deles”.
O pesquisador apresentou questões ligadas à saúde da população, segurança alimentar, respeito ao meio ambiente, retorno econômico pelo reúso da água tratada, entre outros temas que são geridos na Embrapa no contexto das tecnologias simplificadas, que funcionam e são adequadas na rotina do ponto de vista das propriedades rurais, como a fossa séptica biodigestora.
“É importante levar em consideração as diferenças de cada comunidade para atendê-las adequadamente, dando atenção às características sociais peculiares de populações isoladas (povos tradicionais, indígenas) e questões culturais”, frisou Wilson Tadeu.
Para finalizar as apresentações, o jornalista Ezigomar Pessoa falou sobre a importância de conhecer as diferentes experiências implementadas no país e que todos os especialistas somaram para ampliar o conhecimento sobre o Saneamento Rural.
Ele explicou o programa Vale do Futuro, lançado pelo governo do Estado de São Paulo, em 2019, para melhorar os índices do IDH da região do Vale do Ribeira. “Hoje, temos na região, 70 projetos em desenvolvimento. O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões divididos entre a iniciativa privada e o Governo do Estado para áreas da mobilidade, saúde, educação, bem como saneamento”, mencionou.
A segunda parte da roda de conversa foi composta pelas perguntas efetuadas pelos participantes e considerações finais dos especialistas.
Assista à transmissão completa no canal da APU no YouTube (clique aqui).