O Grupo G9, composto por nove mulheres especialistas em saneamento e qualidade de vida, entre elas Eliana Boa Ventura e Eliana Kitahara, que participaram do encontro, destaca a importância da realização para a continuidade e desenvolvimento do Projeto Piloto da gestão compartilhada do saneamento em quilombos do Vale do Ribeira- SP. 

Integrantes do Grupo de Especialistas em Saneamento – G9/APU, Eliana Boa Ventura e Eliana Kitahara, participaram no período de 25 a 27 de outubro de 2023, em Fortaleza, do XII Seminário de Gestão dos SISARS e CENTRAIS, sob o tema “Juntos pela Universalização do Saneamento- Aqui ninguém fica para Trás!”

Com destaque e importância do Saneamento Rural no semiárido, o evento reuniu autoridades, especialistas e profissionais da área para discutir estratégias e abordagens relacionadas à falta de infraestrutura de água, esgoto e a falta de gestão em áreas ribeirinhas, indígenas e quilombolas do Brasil. Proporcionou um ambiente rico para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, consolidando momentos para o avanço das discussões no contexto rural.

Para a continuidade e desenvolvimento do Projeto Piloto do G9 de Gestão Compartilhada do Saneamento em Quilombos do Vale do Ribeira, o evento foi de suma importância pois enfatizou às especialistas de saneamento integrantes do G9 que está correto o direcionamento de atividades desenvolvidas e a proposta de estudos de Modelo de Gestão para especificidade da cultura e tradição dos moradores dos quilombos.

Assim como no Brasil, o estado de São Paulo, com o maior PIB nacional, precisa agilizar ações e dar assistência técnica de saneamento a todas as áreas inseridas nos municípios sob sua responsabilidade e não “Deixar ninguém para trás!”

Destaco alguns assuntos abordados durante o XII Seminário:

1 – PAC RURAL

Aprovado recentemente com o objeto de promover a ampliação do acesso aos serviços de abastecimento de água em domicílios rurais sem abastecimento de água adequado, por meio da implementação de tecnologias inovadoras, de baixo custo, sustentáveis e de forma participativa. O valor da seleção na 1ª etapa é de 400 milhões com recursos do Orçamento Geral da União. Os Estados e DF podem enviar propostas.

2 – Importância da capacidade de autogestão.

–  Amplia a consciência social/ambiental;

–  Traz acesso a dignidade;

–  Consideração aos homens do campo e a construção de política públicas;

–  Eficiência do homem do campo para caminhar junto com o direito humano.

3- A AESBE em processo de “Juntos pela Universalização” edita a 1º Série de estudos sobre Saneamento Rural: Proposta de recomendação da AESBE a seus associados e tem como objetivo a atuação da empresa contendo os aspectos sociais e institucionais, econômico-financeiros e jurídicos.

A situação atual do saneamento rural no Novo Marco Legal, não apresenta dados concretos e atualizados de comunidades isoladas (ribeirinhas, quilombolas, indígenas e rural) em plataformas oficiais como SNIS, PLANSAB. O estudo considera 33 milhões de brasileiros não contemplados com saneamento adequado em seus domicílios.

Recomenda corretamente os desafios tecnológicos e institucionais: Não atentar somente para soluções simplificadas e inteligentes de engenharia, como também para a adoção de modelos econômicos e de gestão e governança que garantam a sustentabilidade e a eficiência a longo prazo

A entidade está formando grupo permanente para buscar soluções para o saneamento rural.

4 – Existe um Decreto Federal que viabiliza a gestão comunitária do Saneamento, porém há necessidade de Lei que legalize os SISARS e Centrais. Deputado Federal, Sr. Fernando Monteiro participou de um painel e cita a busca em unir forças parlamentares para legalizar o arcabouço jurídico do SISAR.

5 – O Ceará é o estado que há quase 23 anos implantou o SISAR considerado modelo de Referência para estudos do G9.

– Vigente no estado a Política Estadual para o Saneamento Rural;

–  FESB- possui Fundo Estadual para o saneamento rural (cerca de 20 milhões /ano);

–  Direcionam dividendos do estado + CAGECE + Municípios para o saneamento Rural.

–  População urbana contribui para a população rural;

–  Em desenvolvimento a padronização de esgotamento rural;

–  Buscam soluções para suprir a faixa de capacidade financeira da população rural;

–  Vigente Licença Ambiental Única para as áreas rurais;

–  SISARS estão substituindo energia elétrica tradicional por energia elétrica fotovoltaica.

6 – O Prefeito Caca de Miguel Calmon, da Chapada do Norte da Bahia, teve participação incentivadora aos participantes. Reeleito por 05 gestões, apoia e divulga a outros prefeitos do estado a Gestão Compartilhada do Saneamento, através das Centrais da Bahia.

– Dissemina o Programa e enfatiza a redução de doenças parasitológicas, a redução do tempo para carregar a água na cabeça e a água continua com regularidade nos sanitários e torneiras;

–  Participa em todas as assembleias das Centrais da Bahia;

7 – Evento prestigia os profissionais que atuam em ações socioculturais e são fundamentais para o sucesso da aceitação do processo de Gestão pelos moradores beneficiados por obras de infraestrutura.

–  Apoio em assembleias para renovação de mandatos e reforma do estatuto;

–  Organiza as reuniões comunitárias;

–  Atua em plantões sociais;

–   Realiza articulações com profissionais das prefeituras, universidades e associações;

–  Planeja e executa o treinamento do Conselho da Gestão;

–  Apoio nos treinamentos dos operadores técnicos das infraestruturas operacionais.

8 – Pacto Global da ONU

–  Direitos Humanos; Trabalho; Ministério Público; Anticorrupção – viabilizam o Ecovalor

–  Na década de 70, a responsabilidade social das empresas era aumentar lucros;

–  Atualmente o capitalismo consciente e negócios conscientes são gerados por propósitos mais elevados que atendam, alinham e integram os interesses de todos os seus stakeholders;

–  Com criatividade e inovação há possibilidade de transformar os processos de produção de gestão com menos recursos e processos mais simples.

9 – Boas Práticas do estado do Ceará para o desenvolvimento do saneamento básico rural. BIRD (Banco Mundial).

–  Progresso da prestação dos serviços;

–  Reduzir clima político;

–  Foco em não deixar ninguém para trás;

–  Enfatizar o compromisso com a Gestão e tarifa baixa;

–  Financiar comunidades com população menor de 50 habitantes;

–  Considerar aspectos ambientais e sociais;

–  Contar com arcabouço legal consolidado do SISAR.

–  Cita os desafios em atender as escolas e postos de saúde do rural disperso;

–  No quesito esgoto, os módulos sanitários precisam ter aceitação e identificação preliminar das demandas;

–  Incentivar o reuso do esgoto, projetar piloto e replicar resultados;

–  Considerar os desafios da dessalinização e da automatização em áreas rurais.

O breve relato de participação no XII Seminário Rural reitera a atuação do G9/APU e resultados eficazes em parcerias com o município (Eldorado), estado (CSAN/SEMIL), Universidades (UFABC, FUPEP), entidades envolvidas (EAACONE, Sabesp, ITESP, FF, CATI, CDHU, SÃO Saneamento, entre outras) . Evento trouxe oportunidades  de incentivo e  busca de novas parcerias  para melhorar a saúde preventiva, uso correto das infraestruturas de saneamento instalados , de economia de energia elétrica, da preservação do Meio Ambiente, disseminação da importância do Uso Racional da Água, promover o desenvolvimento social e o aprimoramento de gestão compartilhada do saneamento em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.