A presidente da APU, Francisca Adalgisa da Silva, foi uma das palestrantes do evento realizado nesta quarta-feira, 19 de março, que reuniu especialistas para discutir soluções para o saneamento em áreas rurais. Também estiveram presentes no auditório Eliana Kitahara, diretora de Projetos, e as conselheiras da entidade e integrantes do G9 Saneamento Rural, Iracy Bim e  a Dra. Telma Nery. Participaram virtualmente Eliana Boa Ventura, Alzira Amancio Garcia e Vania Lucia Rodrigues, que também contribuiu para o desenvolvimento deste texto.

Foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil), no dia 19 de março, o workshop “Saneamento Rural no Estado de São Paulo: Desafios e Soluções“. Realizado no auditório da Cetesb, na capital paulista, o encontro reuniu especialistas, gestores e representantes de diversas instituições para debater a legislação, regulação, financiamento, planejamento e tecnologias aplicadas ao setor. O evento foi transmitido pelo canal da Semil no YouTube e está disponível aqui.

O evento foi realizado em parceria com a Semil, a Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU), a Associação dos Engenheiros da AESabesp, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Diretoria Nacional e Seção SãoPaulo), o G9 Saneamento Rural e a Associação dos Especialistas em Saneamento- AESAN.

A presidente da APU, Francisca Adalgisa da Silva, participou como palestrante do evento. Prestigiaram o workshop presencialmente Eliana Kitahara, diretora de Projetos, e as conselheiras da entidade e integrantes do G9 Saneamento Rural, Iracy Bim e a Dra. Telma Nery. Eliana Boa Ventura e Alzira Amâncio Garcia prestigiaram o encontro virtualmente, assim como Vania Lucia Rodrigues, que contribuiu no desenvolvimento deste material.

Na cerimônia da abertura participaram Cristiano Kenji Iwai, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Thomaz Miazaki de Toledo, diretor-presidente da Cetesb; Rodrigo Leviz Kovitz, diretor executivo da Fundação Florestal; e Gustavo Zarif Frayha, diretor de Regulação e Fiscalização de Saneamento Básico da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.

Representando a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, Cristiano lembrou os desafios para avançar na universalização, destacando que o governo do estado reduziu a meta de universalização de 2033 para 2029.  Gustavo Zarif ressaltou que a solução para o saneamento rural passa por reunir nossas instituições e boas cabeças. O especialista citou a conexão do saneamento rural com a disponibilidade hídrica, destacando a importância da universalização do saneamento para a qualidade das águas.

O evento teve início com uma sessão sobre legislação e regulação, abordando aspectos do licenciamento ambiental para soluções rurais de saneamento e a atuação do regulador no setor.

O palestrante Eduardo Mazzolenis destacou a gênese da Decisão de Diretoria DD nº 009/2025/C, de 21/02/2025: Procedimentos, que trata do licenciamento ambiental em saneamento rural, destacando que esta foi elaborada a partir de provocações recebidas, dentre elas, a solicitação do G9 na 1ª oficina para subsidiar a construção do plano de ação de saneamento rural em São Paulo, e utilizando a experiência do SISAR em regulação.  A Norma esclarece que não estão sujeitos ao licenciamento ambiental a implantação de: a) soluções individuais ou unifamiliares de esgotamento sanitário; e b) sistemas de esgotamento sanitário projetado para atender até 100 residências. Sistemas que atendem até 200 residências devem solicitar manifestação técnica da Cetesb Regional. Há ainda alguns casos particulares que devem ser analisados com mais cuidado, a exemplo de áreas protegidas.

Eliana Kitahara agradece ao engenheiro Paulo Katayama, gerente da Cetesb pelo apoio e pelas orientações que têm contribuído para a continuidade dos estudos sobre tecnologias de tratamento de esgoto previstos no projeto piloto do G9 Saneamento Rural.

Na sequência, Luiz Antonio de Oliveira Junior, superintendente de Fiscalização de Saneamento as Arsesp, falou sobre a atividade do regulador no saneamento rural, abordando as principais normas que norteiam a atuação da Arsesp, os principais desafios enfrentados pelas comunidades rurais, o papel da Agência Reguladora e o contrato de concessão da Sabesp com a URAE-1. Assim, sua fala percorreu a Lei nº 11.445/2007 (marco legal do saneamento), a Lei Complementar nº 1.413/2023 (criação da SP-ÁGUAS), NR 08 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (metas progressivas de universalização e indicadores), a NR 11 da ANA (condições gerais para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário).

Na visão do Luiz Antônio, os principais desafios enfrentados pelas comunidades rurais incluem limitações financeiras e de investimentos por parte dos municípios, além da falta de regulação adequada e de fiscalização. Ele enfatizou o papel da agência reguladora na prestação dos serviços de saneamento. “Muito importante os próximos passos citados por ele, quando disse que a Arsesp estará desenvolvendo novos modelos tarifários, estratégias de financiamento e capacitação em soluções alternativas em abastecimento de água e esgotamento sanitário”, comenta Vania Lucia Rodrigues.

Segundo ela, foi solicitado pelo G9 ao superintendente da Arsesp, Luís Antônio, incluir estudo de modelo de gestão compartilhada e a sensibilização da comunidade para uso do sistema produtor de água/esgoto nos próximos passos da Agência.

Ainda nesse painel, Ester Feche apresentou os temas interdisciplinares no cronograma de saneamento rural da Semil para o estado de São Paulo.

Em seguida, o tema de parcerias e financiamento foi apresentado por especialistas internacionais, incluindo Mr. Sylvain A. MIGAN (Benin National Rural Water Supply Agency) e Yeli Mariam Dakoure Sou (Banco Mundial), que compartilharam a experiência do Benin com Parcerias Público-Privadas (PPP) no setor.

Após o intervalo, a discussão voltou-se ao planejamento e atuação junto às comunidades, com o modelo SISAR do Ceará sendo apresentado por Helder Cortez, assessor Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; além das estratégias de planejamento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, expostas pelo diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da empresa, Marcelo Xavier Veiga. A socióloga e presidente da APU Francisca Adalgisa da Silva destacou a importância da mobilização e participação comunitária.

Helder Cortez falou sobre o SISAR, modelo de tecnologia social constituído como uma federação de associações comunitárias rurais que possuem sistema de água/esgoto, destinado a fazer a gestão compartilhada com suas filiais. Ele explicou o SISAR desde sua criação há mais de 20 anos, o papel de cada ente do sistema, a forma de cobrança e a composição da tarifa do usuário. Em média cada usuário paga cerca de R$40 por mês. Hoje o SISAR cobre todo o estado do Ceará.

Francisca Adalgisa correlacionou teorias de grandes filósofos com a realidade do saneamento básico, entre eles Pierre Bourdieu: “No caos do saneamento básico, isso significa utilizar canais de comunicação acessíveis (como redes sociais, rádios comunitários e reuniões presenciais) para disseminar informações e engajar a população.

Ela também citou o sociólogo Manuel Castells e destacou: “Implica trabalhar com líderes comunitários para identifica e superar resistência culturais, como a desconfiança em relação ao poder ´público ou a falta de conscientização sobre os impactos da falta de saneamento.”

A quarta sessão abordou o uso de dados e tecnologias no saneamento rural. Gustavo Coelho, gerente de Georreferenciamento – Fundação Seade, trouxe dados do Censo 2022 que evidenciaram as dificuldades no diferencial de tipologias de comunidades isoladas e apresentou os principais resultados da distribuição da proporção de domicílios, segundo a classificação dos censores censitários. Dra. Priscilla Faria, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, apresentou o Programa Rotas Rurais, da qual é coordenadora, e suas contribuições para a expansão do acesso aos serviços de saneamento. Trata-se da primeira instituição a sistematizar os estudos sobre economia agrícola no Brasil. Contempla o maior banco de dados do território rural: Mercado de Terra; estatísticas socioeconômicas de produção e preço; Indicadores Agroambientais; estimativa de custos de produção.

O workshop de Saneamento Rural no Estado de São Paulo foi encerrado com o Painel de “Políticas Públicas no Saneamento rural” , o qual contou com a palestra “Legislação Internacional e Nacional” , proferida pelo Prof.Dr. João Miranda ,professor associado da Universidade de Lisboa.

O evento demonstrou a necessidade de maior integração entre políticas públicas, financiamento e tecnologia para avançar no saneamento rural e abriu espaço para futuras colaborações entre os participantes.

Acesse aqui e confira o workshop completo no canal do YouTube da Semil!

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