APU e FNSA reunida em Brasília para barrar MP do Saneamento

Em 08/08/2018, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Margarida Salomão (PT-MG), promoveu Audiência Pública para tratar da Medida Provisória n° 844/18, que altera o marco regulatório do saneamento básico. Foram convidados para exposição representantes das entidades ASSEMAE, ABES, FNU, ONDAS, ABAR e MAB. Também convidado, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades sequer enviou representante. Mais de 400 pessoas lotaram o auditório, para assistir ao debate e ouvir a manifestação de deputados que fazem parte da Comissão, como Afonso Florence (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e João Paulo Papa (PSDB-SP). A diretora presidente da APU, Francisca Adalgisa da Silva, também foi convidada a compor a mesa da audiência ao lado dos convidados e da presidência da Comissão.

Em seu pronunciamento ao plenário em nome da APU, Francisca destacou os efeitos perversos para a população mais pobre e marginalizada caso a MP seja transformada em lei, e defendeu que os parlamentares atendam aos interesses populares e não apenas o setor privado.

Com os representantes de entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental — FNSA, Francisca Adalgisa também participou de reuniões e diálogos nos gabinetes parlamentares dos senadores Lasier Martins (PSD-RS) e José Medeiros (PSD-MT) e dos deputados Giovani Cherini (PR-RS), Bohn Gass (PT-RS) e Dionilso Marcon (PT-RS), sempre defendendo a rejeição integral à Medida Provisória, já intitulada de “MP da SEDE e da CONTA ALTA”.

Desde que foi editada, a MP 844/18 provocou inúmeras manifestações e críticas contrárias por ampla maioria das entidades, técnicos e dirigentes do setor de saneamento.

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