A edição destacou o tema “A nova ameaça às águas do Brasil”, dentro do qual o especialista discorreu sobre universalização do saneamento, modelos de concessão, marco legal e privatização da Sabesp. Assista no YouTube!
Nesta segunda-feira, 17 de abril, Amauri Pollachi, diretor de Relações Externas da APU (Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp), foi o entrevistado especial do programa Outro Olhar, apresentado pelo jornalista Antonio Morais, no canal Outras Palavras no YouTube. A edição destacou o tema “A nova ameaça às águas do Brasil”, dentro do qual Amauri discorreu sobre universalização do saneamento, modelos de concessão, marco legal e privatização da Sabesp.
O especialista abordou os novos decretos do Novo Marco Legal do Saneamento assinados pelo atual presidente Luiz Inácio da Silva (PT), que foram contestados por empresas privadas e parlamentares, como Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Durante a entrevista, Amauri reiterou que os decretos são resultado de uma compactuação dos atores do setor em uma mesa de negociações coordenada pelo Ministério da Casa Civil junto com o Ministério das Cidades, que reuniu entidades estaduais, privadas e prestadores de serviços municipais.
Amauri explicou que a nova legislação muda os decretos anteriores do ex-presidente Jair Bolsonaro e abre um novo período para que as empresas possam ter comprovação da sua capacidade econômica-financeira até 2025, para que 349 municípios que estão com contratos precários ou vencidos possam ter acesso ao serviço de saneamento, mediante a contratos provisórios e a investimentos com empresas estaduais, altera os processos de estrutura da regionalização e a sua própria governança. Isso, frisou o diretor da APU, desagrada os estados e governadores que são favoráveis à privatização, principalmente o artigo que diz que serão priorizados recursos federais para licitações que tenham como base processo seletivo centrado em menor tarifa ou universalização em um prazo menor possível.
Em relação à possível privatização da Sabesp, Amauri reforçou que a empresa atende a 30 milhões de pessoas em 375 municípios, mesmo em moradias precárias, com água de qualidade, sendo que 309 deles já estão com as metas de universalização atendidas – com 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto.
O processo de privatização, pontuou Amauri, não pensa nessas pessoas porque ainda existe um déficit de atendimento que está equacionado para ser resolvido nos próximos anos na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e no Litoral Norte, principalmente nas comunidades de baixa renda, que estão com processos de assentamentos precarizados e ainda não têm infraestrutura para abastecimento de água e instalação de sistema de esgotamento sanitário.
O especialista lembrou que a Sabesp investiu 41 bilhões de reais de 2017 até 2022, sem dinheiro do estado, que respondem a 1% dos investimentos que foram feitos no país, e teve um lucro de 21 bilhões nesse período e transferiu 460 milhões ao tesouro do estado. Amauri ainda criticou o custo do estudo contratado para privatizar a companhia. O valor, disse ele, já atenderia 200 mil pessoas que moram na área rural.
Para assistir à entrevista completa, clique aqui.
