A segunda roda de conversa em comemoração ao versário APU, realizada em parceria com o grupo de especialistas em saneamento G9, aconteceu no dia 7 de dezembro com o tema “Tratamento de Esgotos em comunidades isoladas – Unidades Sanitárias Individuais (USIs): cuidados, recomendações na identificação do local de instalação, operação, manutenção e gestão”
Nesta quarta-feira, 7 de dezembro, a Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU) realizou, em parceria com o grupo de especialistas em saneamento G9, a segunda roda de conversa em comemoração aos 35 anos da Associação, que fez aniversário no dia 27 de novembro. O webinar “Tratamento de Esgotos em comunidades isoladas – Unidades Sanitárias Individuais (USIs): cuidados, recomendações na identificação do local de instalação, operação, manutenção e gestão” está disponível no canal do Youtube da APU. e contou com a participação de profissionais com o conhecimento técnico e vivência de campo sobre as USIs. O evento foi transmitido pelo canal da APU no YouTube e está disponível aqui.
O presidente da APU, Edson Soares, participou da abertura do evento, que teve moderação de Francisca Adalgisa, Diretora de Projetos da entidade, e Eliana Kitahara, articuladora do G9, grupo de nove mulheres especialistas em saneamento e qualidade de vida, que tem como principal propósito atuar tecnicamente observando a legislação vigente, contribuindo para a universalização do saneamento. As palestras foram feitas por Antonio Carlos da Silva Barro, coordenador de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania; Eduardo K Padula, diretor da YPUÃ Saneamento Ambiental; Ney Ikeda Akemura, secretário executivo do Comitê de Bacias do Ribeira do Iguape – CBH/RB; e Isabel Figueiredo, assessora de Saneamento Rural da CATI/SAA.
O evento apresentou resumidamente os estudos e trabalhos feitos pelo G9 para desenvolver e implementar Políticas Públicas e ações afirmativas para comunidades quilombolas de São Paulo. Com base em pesquisas, o G9 identificou a potencialidade de implantação de um projeto piloto de saneamento em comunidades isoladas localizadas no Vale do Ribeira, estudou e avaliou as características e a conjuntura atual de demanda de saneamento básico na região, cujas condições de relevo e histórica determinaram o isolando dos municípios locais, das demais regiões paulistas e apresentam um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado de São Paulo.
Com o objetivo de buscar caminhos para o atendimento das metas estabelecidas pelo novo marco do saneamento (Lei Federal nº 14026/21), o G9 adotou como referência os programas exitosos de Gestão Compartilhada, referência no Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) estruturados e em fase de implantação nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco, Piauí e Paraíba.
As ações realizadas e previstas pelo G9 estão sendo viáveis com apoio da APU, da Prefeitura da Estância Turística de Eldorado, do CSAN (Coordenadoria de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo) e da UFABC (Universidade Federal do ABC).
Antes das palestras do dia, foi exibido um vídeo em que Osmir de Franca Almeida, liderança a Associação Nhunguara, entrevistou dois moradores de Quilombos no Vale do Ribeira sobre a situação sanitária atual e as USIs que serão implantadas no Quilombo de Nhunguara. Foram entrevistados Adair Soares da Mota, coordenador da Associação do Quilombo Nhunguara e a moradora Suely Oliveira da Silva Almeida.
A moderadora Francisca Adalgisa comentou a importância de ouvir os moradores para dar continuidade aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos: “É sempre muito bom saber o que eles pensam a respeito das ações que estão sendo implementadas no seu território, porque às vezes a gente chega numa área, quer fazer e acha que está fazendo o melhor, quando, na verdade, estamos desrespeitando a cultura local, a cultura regional, então ouvir quem está no seu território atuando é sempre muito importante para nós”.
“É impressionante que em pleno séc. XXI, no estado com o maior PIB nacional, ainda ter pessoas sem acesso ao saneamento, é muito lamentável”, enfatizou Francisca. “As entidades e pessoas aqui presentes têm um papel relevante na luta do acesso dessas pessoas ao saneamento, à segurança hídrica, então se torna ainda mais relevante a presença e a fala de todos que estão aqui hoje”.
A primeira palestra foi feita pelo advogado Antonio Carlos da Silva Barros, coordenador da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) da Secretaria da Justiça e Cidadania, sobre “Políticas Públicas e ações afirmativas para comunidades quilombolas de São Paulo”. Antônio apresentou a CPPNI, nascida em 9 de junho de 2009, a partir da 2ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com a missão de combater as discriminações raciais, étnicas e religiosas, desenvolvendo e executando políticas públicas específicas. Ele falou sobre as comunidades quilombolas e os projetos desenvolvidos no Vale do Ribeira, com a implementação da USIs: “hoje estamos aqui para poder agradecer e também propor novas ações em outras comunidades quilombolas”.
“Quando nós falamos em governo do estado e em novas ações, é extremamente necessário esse diálogo entre a administração pública, órgãos de fomento do conhecimento, como a APU, a comunidade e as associações representativas dessa comunidade. Quando nós estabelecemos parâmetros e juntamos forças, nós conseguimos dar um salto de qualidade na vida das pessoas. E esse salto de qualidade representa sim um direito de todos que estão no Quilombo, porque estar no Quilombo é lutar pela nossa ancestralidade, lutar pelos direitos da terra, pelo direito de viver de modo digno, de não ter as invasões”, destacou. “E a colaboração de cada um de vocês, do G9 e da Sabesp, nos ajuda muito a mostrar que quem está lá nasceu para vencer, nasceu para ter uma comunidade com condições cada vez mais dignas”.
Em seguida, o geólogo e empresário Eduardo K Padula, Diretor da YPUÃ Saneamento Ambiental, falou sobre o tema “USI – Concepção, instalação e cuidados”. Ele compartilhou a experiência obtida em oito anos de execução de serviços ligados à USI, “onde prezamos realmente pela engenharia, pela aplicação das normas de técnicas vigentes, para que tenhamos realmente não só o benefício social, mas também o benefício com a preservação do meio ambiente, uma vez que estamos cuidando exatamente de processos de destinação adequada dos resíduos provenientes dos domicílios”.
Padula tem mais de 30 anos de atuação na implantação e operação de sistemas de saneamento básico; especificamente na área de tratamento de esgotos domésticos, dirigiu a execução de mais de 10.000 Unidades Sanitárias Individuais e é detentor da patente do equipamento BIOTRATO. Ele apresentou o conceito da Unidade Sanitária Individual, os pontos de geração de efluentes, as normas vigentes, o processo do tratamento anaeróbio, a classificação das USIs e projetos construtivos e um comparativo com os tipos de USIs.
Em seguida, a bióloga com doutorado em Saneamento e Ambiente, Isabel Figueiredo, assessora de Saneamento Rural da CATI/SAA, apresentou “Alguns erros e acertos na implantação de Unidade Unifamiliar de Esgoto – USIs no estado de São Paulo”. Ela falou sobre o programa microbacias II, de 2000 a 2008, e os projetos da FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que tem 82 projetos de implantação de sistemas de tratamento de esgoto desde 2010.
“Como lições aprendidas, a gente precisa levar em conta o local da instalação, as ligações prediais existentes, o tipo de esgoto a ser tratado e a tecnologia mais adequada para aquela situação; ter o mesmo cuidado com a escolha da disposição final, especialmente em solos delicados e locais frágeis do ponto de vista ambiental”, conclui, “acompanhar tecnicamente a instalação dos sistemas é super fundamental; e apenas entregar um sistema, um biodigestor na porta, não funciona, isso a gente tem visto. E incluir o eixo educação e gestão também é fundamental, não basta trabalhar só com a tecnologia”.
Por último, Ney Ikeda Akemura, Secretário Executivo do Comitê de Bacias do Ribeira de Iguape e Litoral Sul – CBH/RB, apresentou o comitê e falou sobre a importância da gestão de USIs. Entre os desafios, ele falou sobre a complexidade do Vale do Ribeira: “fora a questão do lençol freático, tem a questão da manutenção do sistema, que desde 2017 ou 2018, nenhuma prefeitura fez a manutenção adequada ainda. Esse é um problema que precisamos resolver, não podemos deixar o sistema totalmente à mercê, precisamos reavaliar essa situação. Nós estamos com a proposta de ainda esse ano fazer um diagnóstico de todas essas ações que foram demandadas e um relatório conclusivo a respeito, então estamos pensando em fazer um termo de referência para avaliação desses projetos”. O objetivo, segundo ele, é buscar “inovação, outras alternativas e vamos ver se conseguimos melhorar, dar mais eficiência, com custo mais baixo”.
Eliana Kitahara foi a moderadora do debate final com os participantes, que responderam perguntas feitas pelo chat durante a transmissão ao vivo. Eliana comentou que as questões apresentadas pelos palestrantes são as que foram observadas e estudadas pelo G9. “É muito preocupante o número de USIs que serão implantadas na região do Vale do Ribeira, apresentadas pelo Ney e pela Isabel, porque sem gestão, o que vai acontecer? A equipe do G9 está trazendo essa proposta de gestão compartilhada, um modelo de gestão referência no SISAR, em que a própria população faz a gestão”.
“Nós estamos fazendo esse projeto piloto nessas cinco comunidades, onde serão instalados essas USIs. Esses sistemas estão em processo de licitação pela Prefeitura de Eldorado e entrará a empresa que atender as especificações dadas pelo programa Água é Vida e atenderá mais de 300 USIs, somente neste convênio. E se não tiver uma gestão, vai acontecer como está acontecendo agora, e a própria comunidade quilombola fala, que é um elefante branco que vem, implantam, ninguém mais faz a gestão e vão embora”, comenta Eliana sobre o projeto do G9, citando os problemas relatados pelos moradores do Quilombo Nhunguara. “Pode não ter sido uma má instalação, mas é a falta da gestão de operação e manutenção. Por isso assim eu acho que foi bacana esse webinar, para a gente conhecer mais sobre o que cada um está estudando e como podemos unir as ações”.
