As inscrições para participar do evento online podem ser feitas por meio do e-mail da associação: apucomunica@gmail.com.
A APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp realizará no dia 11 de junho, sexta-feira, das 10h às 12h, um debate sobre o Projeto de Lei 3729/04 de Licenciamento Ambiental, que flexibiliza normas, muda regras vigentes e dispensa o licenciamento ambiental de diversas atividades econômicas.
O texto base do PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de maio de 2021 e segue para apreciação do Senado Federal. O webinar “Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – O que está em jogo?” será transmitido por meio do canal do YouTube da associação.
O debate terá como moderador o Prof. Dr. da FSP/USP, Wanderley da Silva, também consultor Ambiental. Como palestrantes, o webinar contará com Antonio L. L. Queiroz, assistente executivo da Presidência da CETESB, e Rafael Volquind, coordenador geral da Câmara Temática de Meio Ambiente da ABES – Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental.
A aprovação do texto base estabelece uma insegurança jurídica, podendo ampliar a destruição de biomas, dentre outras ameaças para o meio ambiente no Brasil. Tendo como um dos seus objetivos promover a discussão da legislação incidente à gestão do saneamento, mobilizando o setor e influindo de modo responsável na criação e na revisão de leis, a APU está atenta a essas mudanças, em um ano marcado pela pandemia de covid-19 e suas consequências, e soma esforços para promover um despertar coletivo da sociedade para adoção de uma postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais, tanto local como globalmente.
As inscrições para participar do webinar são realizadas pelo e-mail: apucomunica@gmail.com.