Reunião Deliberativa 3 de Outubro de 2019 às 09:30

Pauta

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião

Audiência Pública

Tema: Saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos.

Convidados:
Ronaldo Nogueira de Oliveira, Presidente da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA – Req. 18/19 (a confirmar);
Marcelo Chaves Moreira, Coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – Req. 4/19 (a confirmar);
Márcio Matheus, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana – SELURB – Req. 16/19 (confirmado).

Requerimentos atendidos:
REQ 4/19 – Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrito pelo Dep. Aroldo Martins (Republicanos/PR);
REQ 16/19 – Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL/RO);
REQ 18/19 – Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP).

Organização

PL326119 – Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que “atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment.

Clique aqui para assistir: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1272